Data de Envio | Setor | Ato |
27/10/2016 07:58
| DP | |
14/10/2016 08:20
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2489/2016 - |
06/10/2016 08:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2865/2016 - |
28/09/2016 14:30
| S2C | Acórdão nº 4637/2016 - |
21/09/2015 11:07
| GCFC | |
17/09/2015 16:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4290/2015 - |
17/09/2015 16:47
| SMPjTC | Parecer nº 12472/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade com recolhimento parcial de recursos, aplicação de multa e inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. |
08/08/2014 18:03
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 701/2015 - |
16/07/2014 14:54
| DAT | Instrução nº 5878/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO IRREGULAR DE REGURSOS AO TOMADOR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. |
15/07/2014 14:34
| DP | Informação nº 11984/2014 - |
15/07/2014 14:34
| DP | Informação nº 11985/2014 - |
16/04/2014 15:41
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1628/2014 - |
25/07/2013 08:58
| DAT | Informação nº 177/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 855430/12. |
22/04/2013 15:41
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3034/2013 - |
22/04/2013 15:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 2264/2013 - |
22/04/2013 15:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 2268/2013 - |
22/04/2013 15:41
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 920/2013 - |
22/04/2013 14:36
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 850/2013 - |
14/12/2012 14:12
| DAT | Instrução nº 1172/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR INFORMADO NO DAT 05 E O VERIFICADO NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. |
12/12/2012 08:16
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3266/2012 - |
03/07/2012 15:21
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 3814/2012 - |
29/06/2012 14:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11246/2012 - |